Dobrável de Alumínio com Pneus Anti-Furo precisa de CNH?
Não. Dobrável de Alumínio com Pneus Anti-Furo, com 350 W e 30 km/h, é equipamento autopropelido pela Resolução CONTRAN 996/2023: dispensa CNH e placa.
Equipamento autopropelidoNão exige CNH
Velocidade30 de 32 km/h
Potência350 de 1000 W
- 30 km/h ≤ 32 km/h, 350 W ≤ 1000 W
Obrigatório: campainha, farol, lanterna, velocimetro.
Este modelo não traz de fábrica: campainha, farol, lanterna, velocimetro.
Os números que definem o veredito
| Potência | 350 W | até 1000 W dispensa CNH |
| Velocidade máxima | 30 km/h | até 32 km/h dispensa CNH |
| Pedal assistido | Não | bicicleta elétrica exige pedal |
| Acelerador | Sim | com acelerador, vale o limite de velocidade |
Como funciona a regra para patinetes elétricos
- Até 32 km/h, 1000 W e 70 cm de largura: equipamento autopropelido — sem CNH, sem placa. Obrigatórios: campainha, farol, lanterna e velocímetro.
- Acima de qualquer um desses limites: ciclomotor — CNH A ou ACC, placa e Renavam.
- Autopropelido circula em ciclovia e ciclofaixa; na falta delas, em vias de até 40 km/h ou na calçada onde o município permitir.