Precisa de CNH?

Precisa de CNH?

Informe os dados do seu veículo elétrico — ou escolha um modelo — e descubra na hora se a Resolução CONTRAN 996/2023 exige CNH, placa e quais equipamentos são obrigatórios.

Guias por tipo de veículo

Bicicleta elétrica precisa de CNH?
Não, desde que tenha pedal assistido, não tenha acelerador e fique dentro de 1000 W e 32 km/h. Fora desses limites, vira ciclomotor e passa a exigir CNH.
Patinete elétrico precisa de CNH?
Não, se ficar em até 32 km/h, 1000 W e 70 cm de largura — a lei o trata como equipamento autopropelido. Acima disso, é ciclomotor e exige CNH.
Scooter elétrica precisa de CNH?
Depende da velocidade: até 32 km/h e 1000 W é autopropelido e dispensa CNH. A maioria das scooters de rua passa disso e é ciclomotor — aí CNH e placa são obrigatórias.
Moto elétrica precisa de CNH?
Sim, sempre. Até 50 km/h e 4000 W é ciclomotor (CNH A ou ACC); acima disso é motocicleta (CNH A). Placa e capacete são obrigatórios nos dois casos.

Perguntas frequentes

Bicicleta elétrica precisa de CNH?

Não, se tiver pedal assistido, sem acelerador, até 1000 W e até 32 km/h. Com acelerador e dentro desses limites é autopropelido — também sem CNH. Acima disso é ciclomotor e exige CNH A ou ACC.

Patinete elétrico precisa de habilitação?

Não, se for até 32 km/h, até 1000 W e até 70 cm de largura (equipamento autopropelido). Acima disso é ciclomotor.

O que é autopropelido?

Categoria da Resolução CONTRAN 996/2023 para patinetes, monociclos e bicicletas com acelerador até 32 km/h, 1000 W e 70 cm de largura. Não exige CNH nem placa.

Moto elétrica precisa de CNH?

Sim. Até 50 km/h e 4000 W é ciclomotor (CNH A ou ACC, placa e Renavam). Acima disso é motocicleta (CNH A).

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