Bicicleta elétrica precisa de CNH?
Não, desde que tenha pedal assistido, não tenha acelerador e fique dentro de 1000 W e 32 km/h. Fora desses limites, vira ciclomotor e passa a exigir CNH.
O que diz a Resolução 996/2023
- Com pedal assistido, sem acelerador, até 1000 W e até 32 km/h: é bicicleta elétrica para a lei — sem CNH, sem placa. Equipamentos obrigatórios: campainha, farol, lanterna, espelho e velocímetro.
- Com acelerador, mas ainda dentro de 1000 W e 32 km/h: é equipamento autopropelido — também sem CNH e sem placa.
- Acima de 32 km/h ou de 1000 W: é ciclomotor — exige CNH A ou ACC, placa e Renavam.
- Acima de 50 km/h ou de 4000 W: é motocicleta — exige CNH A.
Na dúvida sobre um caso específico, use o verificador com os dados do seu veículo.
Dúvidas sobre bicicletas elétricas
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