Patinete elétrico dá multa? Quais e quanto custam
Sim. Autopropelido segue as regras de bicicleta (multa média, R$ 130,16). Se passa de 32 km/h ou 1000 W é ciclomotor: sem CNH a multa é de R$ 880,41.
O que diz a Resolução 996/2023
- Patinete até 32 km/h, 1000 W e 70 cm é equipamento autopropelido: as infrações são as mesmas da bicicleta no CTB. Circular na calçada onde não é permitido ou de forma perigosa: infração média, R$ 130,16, e o equipamento pode ser removido (art. 255).
- Patinete acima de 32 km/h ou de 1000 W é ciclomotor. Conduzir sem CNH A ou ACC: infração gravíssima com multa multiplicada por três, R$ 880,41, e retenção do veículo (art. 162).
- Ciclomotor sem registro e placa: infração gravíssima, R$ 293,47, com remoção do veículo (art. 230). Sem capacete: gravíssima, R$ 293,47, e suspensão do direito de dirigir (art. 244).
- Os valores são os do Código de Trânsito Brasileiro: leve R$ 88,38, média R$ 130,16, grave R$ 195,23, gravíssima R$ 293,47. A Resolução 996/2023 não cria multa própria; ela define em qual categoria o veículo entra.
- Na dúvida se o seu patinete é autopropelido ou ciclomotor, use o verificador com a potência e a velocidade máxima que constam no manual ou na etiqueta.