Precisa de CNH?

Scooter elétrica de 1000 W precisa de habilitação?

Depende da velocidade. Com 1000 W e até 32 km/h é autopropelido, sem CNH. Se passa de 32 km/h, ou de 1000 W, é ciclomotor: CNH A ou ACC, placa e capacete.

O que diz a Resolução 996/2023

  • 1000 W é exatamente o limite de potência do autopropelido: até 1000 W, inclusive, e até 32 km/h, dispensa CNH e placa. 1001 W ou 33 km/h já é ciclomotor.
  • A maioria das scooters de 1000 W anunciadas no Brasil chega a 40 ou 50 km/h. Nesse caso são ciclomotores, mesmo com 1000 W, porque a velocidade decide sozinha.
  • Scooter self-balancing (autoequilibrada, tipo hoverboard grande) tem limite de potência maior, 4000 W, mantidos os 32 km/h de velocidade máxima.
  • O número que vale é o de fábrica, que consta no manual, na etiqueta ou no CAT. Limitador eletrônico instalado depois não muda o enquadramento legal.
  • Confira o seu caso no verificador: informe 1000 W e a velocidade máxima que o fabricante declara.
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